Introdução

Se você fornece embalagens descartáveis para alimentos para uma cadeia de restaurantes, marca de supermercado ou comissária em Portugal, quase certamente já teve um comprador ou gerente de QA a perguntar-lhe uma questão nos últimos 18 meses: Os PFAS são utilizados em embalagens de alimentos que enviamos? A resposta curta é que o caso de uso dominante — aditivos à prova de gordura em papel e cartão — foi removido do mercado português sob uma fase voluntária de eliminação que a autoridade reguladora fechou formalmente no início de 2024. A resposta mais longa é mais desconfortável: nem todos os compostos de PFAS desapareceram, nem todas as jurisdições concordam sobre o que constitui “sem PFAS”, e a regulamentação de embalagens na União Europeia fecha a brecha de forma rigorosa em agosto de 2026. Este resumo foi criado para fornecer aos compradores de serviços alimentares em Portugal um guia prático do que perguntar ao seu fornecedor, quais documentos solicitar em cada pedido de compra, e quais os SKUs que podem permanecer na sua lista aprovada sem necessidade de reformulação.

For sushi packs, compare sushi tray sizes and piece capacity separately from chemical-compliance documents, so the chosen tray also fits the food layout and lid clearance.

Números-chave de um olhar

Ponto de dados Valor Fonte
Taxa positiva citada pela autoridade reguladora de fósforo total em embalagens de fast-food, após a fase de eliminação < 1% a ≈ 6% dependendo da categoria Atualização de PFAS de abril de 2024 da autoridade reguladora
Notificações de contacto com alimentos relacionadas com PFAS (FCNs) retiradas em 2024–2025 35 Autoridade reguladora / Registo Federal
Limite do PPWR da UE para PFAS não poliméricos individuais, contacto com alimentos ≤ 25 ppb (efetivo a partir de agosto de 2026) Regulamento (UE) 2025/40
Limite do PPWR da UE para PFAS não poliméricos totais, contacto com alimentos ≤ 250 ppb Regulamento (UE) 2025/40
Limite do PPWR da UE para o flúor total ≤ 50 ppm Regulamento (UE) 2025/40
MCL da água potável da EPA dos EUA, PFOA / PFOS 4.0 ppt (ng/L) Regulamentação Nacional de Água Potável Primária para PFAS da EPA, abril de 2024

O que são os PFAS e porque foram alguma vez utilizados em embalagens alimentares

 

Os PFAS — substâncias per- e polifluoroalquílicas — são uma família de cerca de 12.000+ químicos fabricados pelo homem, definidos por uma cadeia de ligações carbono-flúor. Essa ligação é uma das mais fortes da química orgânica, o que explica exatamente porque razão os revestimentos de PFAS fazem três coisas que quase mais nada consegue: repelem o óleo, repelem a água e resistem ao calor de uma fritadeira, de um forno ou de uma linha de enchimento a quente. Para um pedaço de papel que tem de conter uma fatia de pizza gordurosa, um croissant amanteigado ou um saco de pipocas para micro-ondas, estas três propriedades eram excecionalmente valiosas — até que a ciência alcançou a química. Compreender a química é também a única forma de responder à questão operacional que os compradores continuam a colocar: os PFAS são utilizados em embalagens alimentares em qualquer etapa da cadeia de abastecimento em que tocamos?

 

As quatro utilizações de contacto com PFAS autorizadas pela FDA (antes de 2024)

 

Ao abrigo da Secção 409 da Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos dos EUA, a FDA mantinha uma lista de utilizações autorizadas de PFAS para materiais em contacto com alimentos, que se resumiam a quatro categorias:

(1) revestimentos antiaderentes em tachos, panelas e utensílios de forno,

(2) auxiliares de processamento utilizados no fabrico de outros polímeros em contacto com alimentos,

(3) juntas e vedantes, e

(4) agentes impermeabilizantes à gordura para papel e cartão. A quarta categoria — impermeabilização à gordura — era a que estava estruturalmente integrada na cadeia de abastecimento de embalagens alimentares descartáveis e é a que a eliminação voluntária progressiva de 2020 removeu.

A lista canónica completa e ainda atual é publicada na página “Authorized Uses of PFAS in Food Contact Applications” da FDA” e é o documento que qualquer fornecedor qualificado deve ser capaz de reproduzir linha a linha.

 

O problema do “químico eterno”

 

A mesma ligação C–F que torna o PFAS útil numa fritadeira é o que os faz persistir no corpo humano e no ambiente. A meia-vida do PFOA no soro humano é estimada entre 2 a 4 anos; para o PFOS é aproximadamente entre 4 a 8 anos. Estudos revistos pelas Academias Nacionais de Ciências, Engenharia e Medicina associaram a exposição a PFOA / PFOS a uma resposta de anticorpos reduzida à vacinação, colesterol elevado, peso de nascimento diminuído e aumento do risco de cancro renal e testicular. Philippe Grandjean, da Escola de Saúde Pública de Harvard, enquadrou de forma direta a lacuna regulatória numa entrevista de 2017: “O Ministério da Alimentação dinamarquês estabeleceu um acordo com fabricantes de embalagens alimentares para produzir materiais livres de flúor... Eu recomendaria que a FDA iniciasse uma iniciativa semelhante para que as exposições a estas substâncias tóxicas possam ser minimizadas.” O Departamento de Saúde de Minnesota agiu primeiro com base nesta ciência — emitindo o primeiro valor de orientação baseado na saúde nos EUA para PFOA em 2017 (35 ppt de água potável) e reforçando-o duas vezes desde então.

 

A Linha de Fim Regulamentar nos EUA: 2020 → 2025

 

Nos Estados Unidos, a remoção do PFAS do caso de uso dominante em contacto com alimentos não ocorreu através de legislação. Aconteceu através de uma fase de eliminação voluntária direcionada que a FDA estruturou deliberadamente como uma linha de fim suave.

 

A Eliminação Voluntária de 2020 e a Confirmação de 2024

 

Em fevereiro de 2020, três fabricantes de PFAS — Chemours, Daikin e 3M/Solutia — comprometeram-se a uma saída faseada do mercado para PFAS de cadeia curta e longa utilizados em embalagens de papel e cartão para alimentos. A FDA estabeleceu um prazo até 1 de janeiro de 2024, com uma janela de venda até meados de 2024. Em 28 de fevereiro de 2024, a agência confirmou o resultado: Jim Jones, então Vice-Commissionado da FDA para Alimentos Humanos, anunciou que as substâncias em contacto com alimentos contendo PFAS “não estão mais sendo vendidas para uso em embalagens de alimentos”. O anúncio original está preservado na íntegra na PR Newswire, e a página técnica subjacente está em hub de eliminação de mercado da FDA.

Duas coisas aconteceram em paralelo. Primeiro, a FDA retirou ou invalidou as 35 Notificações de Contacto com Alimentos relacionadas com PFAS que estavam arquivadas, eliminando a base legal para que essas substâncias fossem usadas em contacto com alimentos. Segundo, a página de “Usos Autorizados” da FDA agora reflete que o balde de impermeabilização está efetivamente vazio — já não há um caminho sancionado para colocar PFAS em embalagens de papel para uso em serviços alimentares.

 

H.R. 9864 — A lei “Manter os Recipientes de Alimentos Seguros contra PFAS”

 

A fase de eliminação voluntária não é uma lei. Para transformar a proibição de facto numa proibição positiva que sobreviva a uma mudança de administração, o Representante Mark Pocan apresentou a H.R. 9864 em setembro de 2024. O projeto de lei alteraria a Secção 301 da Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos para proibir a introdução de embalagens alimentares com PFAS adicionados intencionalmente no comércio até 1 de janeiro de 2025, e instruiria a FDA a emitir uma regra final até 2027 cobrindo todos os outros usos de PFAS em contacto com alimentos. O texto atual é acompanhado em Congress.gov. At the time of writing, the bill has cleared committee in the House but has not completed Senate and Presidential action. That matters operationally: until the bill lands, the law of the land is still the voluntary phase-out combined with whatever state-level prohibition or disclosure applies at the delivery destination.

State-by-State Patchwork: CA, NY, ME, CO, MN

 

The practical truth for a multi-state US buyer is that you are not operating against one rule — you are operating against seven. The table below summarizes the most material state regimes for food packaging as of late 2025.

Jurisdiction Scope (food packaging) Effective trigger Operational test threshold
California (AB 1200) Plant-fiber based (paperboard, molded fiber) Jan 1, 2023; broader restrictions took Jan 1, 2025 Total fluorine ≤ 100 ppm
New York (S. 4630A / A. 4739A) Food packaging broadly Dec 31, 2025 (operator notice phase 2024) Manufacturer certification
Maine (LD 1503 / 2030 trigger) Food packaging broadly Reporting 2024, phased full ban by 2030 Disclosure, then prohibition
Colorado (HB 22-1345) Food packaging + cookware Jan 1, 2024 (no-sale phase begins 2026) Disclosure, then prohibition
Minnesota (HF 1936) Cookware + food equipment Reporting begins 2025 Disclosure first
Connecticut, Maryland, Oregon, Vermont, Washington Various Staggered 2024–2027 Disclosure or prohibition

California is the canonical case study — the first state to translate NRDC and Environmental Working Group advocacy into a hard sales ban. NRDC’s announcement, “California Leaders Approve Bill to Ban PFAS in Paper-Based Food Packaging”, captures the legal mechanics. The California Department of Toxic Substances Control’s 100 ppm total fluorine threshold is now the de facto product specification that most national chains write into their supplier purchase orders, regardless of where the package ends up physically delivered.

 

Beyond the US — EU PPWR, Japan, and Asian Markets

 

If your brand ships into the EU or Japan — even via a US distributor — your supplier’s compliance stack needs a second layer of documentation, because the EU is stricter than the US on PFAS and Japan is moving fast on PFOA.

 

PPWR (EU 2025/40) and the 25 ppb / 250 ppb / 50 ppm Caps

 

Regulation (EU) 2025/40 — the Packaging and Packaging Waste Regulation — became enforceable on August 12, 2026, with no transition period for existing stock placed on the EU market after that date. Article 5 of the regulation sets three fluoride-based caps on food-contact packaging:

  1. Individual non-polymeric PFAS: ≤ 25 parts per billion
  2. Total non-polymeric PFAS: ≤ 250 ppb
  3. Total fluorine: ≤ 50 parts per million

The third cap is the one that catches most suppliers flat-footed — it is a sum-of-all-fluorine measurement, not a sum-of-individually-named-PFAS measurement, and it picks up fluorinated processing aids, fluorinated mold-release sprays, and even trace fluorinated additives that are not technically on any PFAS list. A supplier who passes testing for “no PFAS detected” using a targeted LC-MS/MS method may still fail the 50 ppm total-fluorine test using ion-exchange chromatography after combustion. The full regulation text is available on EUR-Lex.

 

Japan PFOA Restriction (2024–2025)

 

Japan moved unilaterally on PFOA in late 2024 under its Act on the Evaluation of Chemical Substances and Regulation of Their Manufacture, etc. PFOA and its isomers were designated a Class I Specified Chemical Substance on September 10, 2024. The cross-cutting prohibition on PFOA-related compounds (13 substances) became effective January 10, 2025, which effectively bans the import and sale of finished food packaging containing these compounds. For US exporters into Japan, the practical implication is that PFOA and the named related compounds must be undetectable on the import declaration — a bar set by the Japanese Ministry of Health, Labour, and Welfare’s food-contact positive list, which is the documentation equivalent of the FDA/USDA system but materially stricter for fluorinated substances.

 

Where PFAS Are Still Used in Food Packaging: High-Risk vs. Low-Risk SKUs in 2026

 

The single most useful question a buyer can ask a packaging supplier is “which of my current SKUs is highest-risk, and which is essentially safe?” The 2017 Silent Spring Institute study (republished via The Verge with interviews from Laurel Schaider and Arlene Blum) sampled more than 400 wrappers from 27 fast-food chains and remains the empirical baseline.

 

High-Risk SKUs: Wrappers, Popcorn Bags, Takeout Paperboard

 

The Silent Spring data broke down by product category:

Wrapper / paperboard type Positive for total fluorine
Dessert / bread bags 56%
Mexican-style food wrappers 57%
Sandwich / burger wrappers 38%
French fry cartons / pop-up boxes 20%
Microwave popcorn bags historical 60–70% (now substantially lower post-2024)
Compostable / fiber clamshells (with PFAS additives for water resistance) variable 15–40%

The mechanism is simple: paper and paperboard are hydrophilic by default — they fall apart the moment a greasy slice touches them. PFAS — applied as either a fluorochemical surface coating or as internal sizing — was the standard fix. That category is the one FDA specifically targeted, and the one any US buyer should flag for additional documentation: ask for a third-party total-fluorine test on every paperboard SKU shipped into CA, NY, ME, CO, or MN.

 

Lower-Risk SKUs: Rigid PP / PS / OPS / PET, PLA, Bagasse

 

Rigid mono-material plastics — polypropylene (PP), polystyrene (PS), oriented polystyrene (OPS), and polyethylene terephthalate (PET) — are a structurally different story. These materials do not need a fluorinated coating to hold oil or water; the polymer itself is hydrophobic. Intentionally added PFAS in the polymer matrix of these resins is rare. What you need to rule out is fluorinated processing aids used in pellet extrusion or mold release — typically PFPE (perfluoropolyether) oils — that can leave a residual film on the finished product.

A high-quality PP bandeja de sushi or PET clamshell from a vertically integrated supplier should test below 50 ppm total fluorine with no observable non-polymeric PFAS, without any reformulation. PLA and bagasse follow the same logic — these are intrinsically water-resistant fibers or bio-resins that do not need fluorinated additives for functionality.

For US buyers evaluating a one-stop partner, the practical question becomes: can the same factory document FDA, EU 1935/2004 food-contact compliance, and Japan MHLW positive-list compliance for the same PP sushi tray or PET clamshell? Suppliers who can hand back a three-jurisdiction dossier for an identical SKU — typically vertically integrated operations with in-house R&D, in-line resin QC, and per-batch material inspection — are the ones worth putting on the preferred-vendor list. They collapse three quality audits into one PO, which is exactly the audit-economics problem most US foodservice procurement teams are now trying to solve.

 

How to Read a Supplier’s PFAS Compliance Documentation

 

The five documents that US foodservice buyers should expect on every food-contact PFAS question, in order of how much they actually answer:

  1. FDA Food Contact Substance Notification (FCN) or Threshold of Regulation exemption — confirms the underlying resin system is on the US positive list.
  2. Third-party total-fluorine test report (combustion + ion chromatography, ASTM D7359 or equivalent) — the actual evidence of PFAS absence for paperboard and fiber SKUs. Look for a report dated within the last 12 months and a method LOD ≤ 25 ppm.
  3. EU 1935/2004 + (EU) 2025/40 (PPWR) compliance statement — covers the EU buyer. For US suppliers exporting into Europe, this is now the difference between a delivered shipment and a refused one at Rotterdam.
  4. Japan MHLW positive-list statement or migration test — covers the Japan buyer.
  5. ISO 9001 certificate and ISO 14001 (or progress) statement — environmental management is the predictor of whether the supplier will keep up with the next regulatory step (PFHxS bans, biodegradable content rules, recycled-content thresholds).

A supplier who can produce all five for a single SKU — across three regulatory jurisdictions, with batch-level traceability rather than annual statements — is the operational answer to the question “are PFAS used in food packaging?”

 

Perguntas Frequentes

 

Are PFAS still used in plastic food containers in 2026?

Not as a functional additive in rigid PP, PS, OPS, or PET containers made by major North-American and Asian suppliers. The 2024 FDA confirmation effectively emptied the grease-proofing paper / paperboard use case from the US market. The remaining exposure routes to verify on every shipment are (a) fluorinated processing aids used in extrusion (test with a total-fluorine method), and (b) any paper or fiber component that touches the food.

Does “BPA-free” mean “PFAS-free”?

No. They are unrelated chemistries. BPA (bisphenol A) is a polycarbonate / epoxy-lining monomer; PFAS are fluorinated surfactants and polymers. A BP-substitute plastic can contain PFAS added during processing, and a paperboard “BPA-free” label tells you nothing about whether a fluorinated grease-proofing agent was used. The two certifications need to be requested separately.

Is PLA packaging PFAS-free?

PLA (polylactic acid) bioplastic and bagasse / molded-pulp fiber are intrinsically water-resistant through their chemistry and crystalline structure, not through additives — so they are typically PFAS-free in the polymer. However, fiber-based “compostable” clamshells sometimes use a PFAS inner coating for hot-food applications. Buyer due diligence: confirm with a third-party total-fluorine test on the specific SKU rather than relying on a “compostable” claim on the spec sheet.

For a soup menu, also compare hot-soup bowl materials, serving capacity, and lids against the actual food and delivery conditions; a chemical test alone does not establish packaging performance.

What documents should my US supplier provide for PFAS compliance?

At minimum: a current (within 12 months) third-party total-fluorine test per the ASTM D7359 method or equivalent; an FDA FCN or regulatory status letter for the resin; a written statement confirming compliance with California AB 1200 (≤ 100 ppm total fluorine) and the destination state’s regime; and — if you also ship to the EU or Japan — a PPWR (EU 2025/40) compliance statement and a Japan MHLW test report.

Will US QSRs keep buying my PFAS-positive stock?

No. National QSR and grocery private-label buyers have already issued PFAS-restriction purchase orders. As of mid-2025, McDonald’s, Whole Foods, Trader Joe’s, SweetGreen, Chipotle, and most major grocery private-label brands require third-party PFAS-positive declarations on packaging. Stock with the prior-generation fluorochemical additives is being actively de-listed.

Conclusão

For a US foodservice or grocery buyer, the answer to “are PFAS used in food packaging” in 2026 is layered: paper and paperboard food packaging is functionally de-PFASed under FDA’s voluntary phase-out and a thickening patchwork of state bans; rigid plastic packaging was never the dominant PFAS use case to begin with; and the EU’s PPWR will seal the last loopholes from August 2026 onward. The three actions that pay back within a quarter are: (1) request an updated third-party total-fluorine test report for every paperboard and fiber SKU on every PO; (2) anchor the approved-vendor list on rigid PP / PS / PLA / bagasse SKUs that pass testing for all three destinations (US, EU, Japan) on a single quality dossier; and (3) update your RFP template to include both the California 100 ppm total fluorine threshold and the PPWR 25 ppb individual / 250 ppb total / 50 ppm total fluorine triad.

A vertically integrated supplier that publishes FDA + EU + Japan MHLW compliance documentation for the same SKU line — and lets you trace compliance through a single point of contact, with per-batch material inspection rather than annual statements — is the operationally efficient answer to a regulatory environment that is not going to get simpler over the next decade. Suppliers that brought PLA processing and bio-resin capacity online early (well before the August 2026 PPWR cliff) are also the ones best positioned to absorb the next regulatory wave: PFHxS phase-outs, mandatory PCR-content thresholds, and EU recyclability grading. The buyers who win the next two years are the ones who lock those suppliers in now, while the FDA / EU / state-law patchwork is still being litigated in Congress and the courts.